ANGOLA EM SÍNTESE-1975-2014

O presidente de Angola José Eduardo dos Santos fez a 20 de Setembro de 2014, 35 anos á frente dos destinos políticos da Republica Popular de Angola. Durante todo este tempo obviamente que algumas melhorias se processaram ao nível geral do território, mas tem sido Luanda a região que mais benefícios têm colhido enquanto o resto do território continua basicamente na mesma desde que os portugueses abandonaram Angola em 1975. Durante todo este tempo a classe politica, civil e militar tem vindo a enriquecer ilicitamente começando pelo próprio presidente e sua família. Esta classe elitista do MPLA que promiscuamente circula na enorme zona cinzenta do poder politico, isenta de qualquer escrutínio pelos órgãos competentes qualquer um que tenha o salvo conduto e a palavra passe do comité central do partido, uma vez que todos comem do mesmo tacho. Quando algum jornalista tem a coragem de publicitar essas irregularidades as mesmas são de imediato abafadas e os seus autores aterrorizados. Nos anos 1980 e 1986, quando o país se chamava ainda Republica Popular de Angola houve eleições parlamentares de acordo com o sistema monopartidário, vigente na altura. Todos os deputados eleitos eram, naturalmente, do MPLA, único partido com existência legal. Em 1992, quando da passagem de Angola para uma democracia multipartidária e da adopção de uma nova constituição, organizaram-se duas eleições que se realizaram em simultâneo: eleições legislativas e eleições presidenciais. Nas legislativas o MPLA obteve uma clara maioria, mas constituiu-se também uma oposição significativa, composta pela UNITA, a FNLA e alguns partidos com pouca expressão. Nas presidenciais, o candidato do MPLA (e desde 1979 presidente em exercício), José Eduardo dos Santos, ficou a menos de 1% da maioria absoluta requerida para a primeira volta, ficando-se o candidato da UNITA, Jonas Savimbi, por pouco mais de 40%. A segunda volta não chegou a realizar-se, uma vez que a UNITA não reconheceu os resultados eleitorais e retomou a Guerra Civil. José Eduardo dos Santos continuou a exercer as funções de Presidente, e o parlamento eleito passou a funcionar, até com a participação dos deputados da UNITA e da FNLA, embora estes dois movimentos/partidos estivessem em guerra com o MPLA. Em razão da Guerra Civil, não se realizaram as eleições legislativas e presidenciais que, de acordo com a constituição, deviam ter lugar de quatro em quatro anos. Depois do fim da Guerra Civil, em 2002, o governo levou seis anos até à realização de novas eleições. Em 2008 tiveram lugar eleições legislativas que deram quase 82% ao MPLA, reduzindo a UNITA a cerca de 10% e a FNLA a uma expressão insignificante, ao lado de dois outros pequenos partidos. Com esta maioria qualificada, o MPLA fez adoptar, em 2010, uma nova constituição que, entre outros, já não prevê eleições presidenciais, estipulando ao invés que o cabeça de lista do partido mais votado será doravante automaticamente Presidente do Estado Como se pode constatar Angola viveu a maior parte da sua pós independência num sistema ditatorial de partido único e sem eleições regulares. Desde 11 Novembro de 1975 já passaram 39 anos desde que o MPLA declarou unilateralmente a independência de Angola, depois de terem neutralizado os outros dois movimentos com a ajuda do Governo Português e de Rosa Coutinho. Os direitos, liberdades e garantias constitucionais dos cidadãos angolanos são letra morta e consequentemente instalou-se uma cultura do medo e da mordaça que oprimem todos aqueles mais corajosos que se tentam manifestar publicamente em manifestações de rua ou através dos jornais com artigos de opinião. Quando isso acontece são presos, julgados ou desaparecem do mapa como no Chile nos tempos do general Pinochet após o golpe de estado que derrubou Salvador Allende. 24-9-2014