VAMOS VER SE NOS ENTENDEMOS (2ªParte)

Em aditamento a um texto que escrevi há dias sobre eventos passados em Angola depois do golpe de estado militar em Portugal no dia 25 de Abril de 1974, irei tentar sintetizar e descrever para melhor entendimento e memória futura a forma cronológica como os vários estágios e a evolução do processo revolucionário se processou em Portugal, bem como os efeitos que o mesmo teve na descolonização das Província Ultramarinas particularmente na de Angola. Esta revolução dos cravos evolui-o politicamente de forma exponencial para uma filosofia marxista desde o dia em que eclodiu a 25 de Abril de 1974. Na minha modesta opinião, foi mais uma revolução de rosas carregadas de muitos espinhos os quais deixaram muita gente a sangrar. A implantação democrática em Portugal foi bem saudada por todos, só que uma minoria populacional e militar tinha outros projectos políticos para o nosso país que a maioria fez abortar. Foi com este golpe de estado que se iniciou um processo revolucionário de esquerda que teve várias fases quentes e que por pouco não levou os portugueses à guerra civil, mas mesmo assim entre militares deixou alguns mortos pelo caminho como foi 0 11 de Março de 1975 quando tropas ligadas ao General Spínola cercaram o Regimento de Artilharia Ligeira (Ral1) e às 11.45 da manhã um avião metralhou esse aquartelamento deixando 1 morto e 15 feridos e danos nas instalações. Em Julho de 1975 tínhamos em Portugal quase que oficialmente um regime comunista instalado. Finalmente em 25 de Novembro de 1975 assistiu-se a outro golpe militar feito pelos paraquedistas associados a movimentos da esquerda radical que ocuparam diversas bases aéreas na expectativa de receberem auxílio do COPCOM chefiado por Otelo Saraiva de Carvalho. A reacção não se fez esperar e o General Ramalho Enes ordenou ao grupo de Comandos liderados por Jaime Neves que interviesse pondo cobro a mais essa tentativa revolucionária da esquerda militar radical em Portugal a qual sempre esteve associada ao Partido Comunista. Às 08.15 da manhã os militares do Regimento de Comandos tomam de assalto o quartel do Regimento da Polícia Militar onde deixaram dois militares, um Tenente e um 2º-Furriel mortos. Ramalho Enes eliminou o PREC (Processo Revolucionário em Curso), e substitui-o pelo “PROCESSO CONSTITUCIONAL EM CURSO.” Nesse período revolucionário os estados de alma no que respeita às lealdades políticas compravam-se e vendiam-se como na Feira da Ladra. O processo de descolonização das nossas Províncias Ultramarinas em África e neste caso particular em Angola teve o seu destino marcado no dia 15 de Janeiro de 1975 no Hotel da Penina no Alvor-Algarve na presença dos líderes dos 3 Movimentos de Libertação encabeçados por Agostinho Neto pelo MPLA, Holden Roberto pela FNLA e Jonas Savimbi pela UNITA. Em representação do Governo Português presidiu ao acto o General Costa Gomes Presidente da Republica Portuguesa e pelo Primeiro-ministro do Governo Provisório o brigadeiro Vasco Gonçalves. Faziam igualmente parte da comitiva oficial portuguesa, Melo Antunes, Mário Soares, Rosa Coutinho, Almeida Santos e Vítor Alves. Do Acordo do Alvor faziam parte 60 artigos e um deles dizia que seria constituído um Governo de Transição constituído por um Alto-Comissário e 12 ministros, três portugueses e os restantes nove distribuídos igualmente pelos movimentos de libertação. Os Altos-Comissários Portugueses em Angola depois do 25 de Abril de 1974 foram: Silvino Silvério Marques de 15 de Junho a 24 de Junho de 1974, Rosa Coutinho de 29 de Novembro de 1974 a 28 de Janeiro de 1975, António da Silva Cardoso de 28 de Janeiro de 1975 a 2 de Agosto de 1975, Ernesto Macedo (interino) de 2 de Agosto de 1975 a 26 de Agosto de 1975 e finalmente Leonel Cardoso de 26 de Agosto de 1975 a 11 de Novembro de 1975. Todas as histórias têm um princípio e esta começou em 1973 no seio das forças armadas com um “Movimento dos Capitães” os quais inicialmente eram de tendências corporativas, mas que rapidamente se tornou profundamente em oposição politica ao Governo de Marcelo Caetano, terminando no 25 de Abril de 1974. Um dos cérebros brilhantes mais intelectualizados do 25 de Abril era Melo Antunes que foi a pessoa que co-escreveu o Manifesto do Movimento das Forças Armadas Portuguesa mais conhecido por (MFA) do qual faziam parte os seguintes militares: Melo Antunes, Vasco Lourenço, Pedro Pezarat Correia, Manuel Franco Charais, Canto e Castro, Costa Neves, Sousa e Castro, Victor Crespo e Vítor Alves, daqui nasceu a Junta de Salvação Nacional composta por: António Spínola, Francisco Costa Gomes, Jaime Silvério Marques, Diogo Neto, Carlos Galvão de Melo, José Pinheiro de Azevedo, e António Rosa Coutinho. Ao Conselho de Revolução pertenceram personalidades como Francisco da Costa Gomes, Vasco Gonçalves, Ramalho Eanes, Carlos Fabião, Otelo Saraiva de Carvalho, Eurico Corvacho, Marques Júnior, Vítor Alves e Vítor Lourenço, entre outros. O Grupo dos Nove foi um grupo de oficiais das Forças Armadas de Portugal liderados por Melo Antunes pertencente ao MFA de tendência moderada. Publicaram em Agosto de 1975 um documento que ficou conhecido como "Documento dos Nove" com vista à clarificação de posições políticas e ideológicas dentro e fora das Forças Armadas. Os signatários originais foram nove conselheiros da revolução: Melo Antunes, Vasco Lourenço, Pezarat Correia, Manuel Franco Charais, Canto e Castro, Costa Neves Sousa e Castro, Vítor Alves e Vítor Crespo. Este grupo de militares dizia recusar tanto o modelo socialista da Europa de Leste com o modelo Social-democrata da Europa Ocidental, defendendo um projecto socialista alternativo baseado numa democracia política, pluralista, nas liberdades, direitos e garantias fundamentais. Estes militares representavam uma facção moderada do MFA que se opunha às teses políticas do Documento "Aliança Povo/MFA que tinha como objectivo a construção de uma sociedade socialista em Portugal, a qual incluía a reforma agrária, dando a terra a quem a trabalha e o incentivo à criação de corporativas, nacionalizações e o assalto ao poder escorraçando latifundiários e patrões. A grande maioria dos retornados ex-colonos têm a tendência para culpabilizar apenas alguns intervenientes no processo de descolonização como Mário Soares e o Almirante “Vermelho” Rosa Coutinho os quais não passaram de peões de brega e meros intervenientes num processo que se tinha desde 25 de Abril tornado irreversível. Quer Mário Soares como Ministro dos Negócios Estrangeiros entre 15-5-1974 a 26-3.1975 ou Melo Antunes desde que assumiu a pasta de Ministro dos Negócios Estrangeiros no IV e VI Governos Provisórios entre 26-3-1975 a 8-8-1975 e pela segunda vez entre 19-9-1975 e 23-7-1976, ou ainda Rosa Coutinho como Alto-Comissário, apenas cumpriram ordens desses Governos Constitucionais de que fizeram parte. Muito embora à primeira vista pareçam ser os cabeças de cartaz daquilo que foi um espectáculo vergonhoso de como a feitura do processo decorreu, temos que colocar as responsabilidades na devida perspectiva temporal de quem detinha o poder politico em Portugal e a que ideologia estava enfeudada. Criar bodes expiatórios responsabilizando-os pelo êxodo não me parece justo e este mito precisa de ser desmistificado e a verdade reposta. Não foi por causa destas pessoas que o processo de descolonização descarrilou e seguiu um percurso que acabou na debandada de cerca de 750 mil portugueses de Angola. Quando a 10 de Dezembro de 1956 é dado a conhecer o primeiro manifesto político do MPLA era mais do que evidente que os sintomas de rebelião tinham começado. Nessa altura Salazar e depois Caetano deveriam ter feitos as reformas necessárias no estabelecimento de diálogo com os movimentos independentistas seguindo as pegadas que todos os outros países colonizadores já tinham iniciado sem que tivessem que ter lidado tardiamente com o terrorismo, apenas no Quénia os Mau-Mau liderados por Jomo Keniata deram inicialmente algum trabalho aos Ingleses os quais apressaram a conceder-lhes a independência em 12 de Dezembro de 1963, pois já o tinham feito ao Gana em 6 de Março de 1967 que foi o primeiro país africano a tornar-se independente. Se Portugal tem concedido a independência das suas colónias quando se sentiu o desconforto dos africanos em relação ao paternalismo europeu possivelmente ainda hoje estaríamos todos a viver em África. A genologia portuguesa em Angola começou a partir de Diogo Cão em 1482, e mais tarde quando Paulo Dias de Novais fundou Luanda em 1575 fundeando as suas naus na ilha das cabras. A partir de 1928, com o regime de excepção em Portugal, Luanda passa a ser mais utilizada como colónia penal. Nos primeiros anos do Salazarismo, a população europeia da cidade era composta por condenados de delito comum e outros, utilizando uniformes de sarja azul escura com a inscrição D.D.A. em branco no peito e nas costas (Depósitos dos Degredados de Angola era como se chamavam as prisões e fortalezas de São Miguel e da Barra, onde permaneciam depositados os deportados e presos políticos em Luanda). Foi essencialmente a partir desta altura que começou a desculturação e miscigenação dos brancos portugueses com as negras locais pela falta de mulheres europeias que se fazia sentir na altura, pois somos um povo que se mistura facilmente sem complexos ou preconceitos raciais. Não pretendo entrar em filosofias ou debates sociológicos, mas a raça mulata, mestiça ou cabrita começou a desenvolver-se exponencialmente a partir dos anos 30 até 1975. A população angolana era constituída por europeus brancos nascidos em Angola, negros, mulatos e mestiços, os quais nunca tinham visitado Portugal. Muitos dos colonos emigraram por opção, outros decidiram ficar ou regressar após o serviço militar concluído. Neste fluxo migratório de colonos temos os citadinos e os do interior de Portugal, uns academicamente mais cultos, experientes e evoluídos e profissionalmente competentes e outros que chegavam em estágios primários que pouco diferiam dos indígenas locais. Quando a descolonização e o êxodo se iniciou mais uma vez a selecção dos colonos foi feita segundo as suas aptidões académicas, profissionais e linguísticas. A grande maioria regressou a Portugal ou escolheu o Brasil pois não dominavam mais nenhum idioma a não ser o Português, outros escolheram países Francófonos ou Anglo saxónicos por dominarem esses idiomas ou pela sua proximidade geográfica com a África do Sul, só que metade desses ficaram retidos no Sudoeste Africano em campos de refugiados e os Sul-africanos só se aproveitaram dos mais competentes artesãos e os restantes foram recambiados para Portugal. Em Outubro de 1975 cria-se a Secretaria de Estado dos Retornados e em 31 de Março de 1075 pelo Decreto-lei Nº169/75 cria-se O Instituto de Apoio aos Retornados Nacionais (IARN). Não procurando eximir Soares e Rosa Coutinho das suas responsabilidades politicas ou da sua cumplicidade e favorecimento ao MPLA em detrimento dos outros dos outros dois movimentos independentistas, o destino de angola e dos colonos estava traçado, pela falta de tacto politico demonstrado pela incapacidade de a tempo e horas termos negociado uma solução pacífica para todos os residentes no território. 30-7-2015